PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.004611/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3521418, CPF nº ***.817.654.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.09, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI