Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.346, DE 10 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.346, DE 10 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 983, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 22 de julho de 2025, Edição nº 136, Seção 2 (SEI nº 8219761); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1040, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, Edição nº 143, Seção 2 (SEI nº 8245273); Considerando o Memorando SEI nº 9236334; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014197/2022-62, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart do exercício da função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 19/10/2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, a contar de 19/10/2026. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Ribeiro Porciúncula para exercer a função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 19/10/2026. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, a contar de 19/10/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO