Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 68
PORTARIA GPR Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
Texto integral
PORTARIA GPR Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no inciso art. 21-C do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e tendo em vista o contido no Processo SEI 32349/2026, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 515 de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, fl. 86.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES