Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.358, DE 11 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.358, DE 11 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 202, de 06 de maio de 2026, publicada no DOU de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, Sessão 2 (SEI nº 8968591); Considerando o Memorando SEI nº 9282388; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014237/2022-76; resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Moreira Tavares do exercício da função, código FCDPU-01, de Coordenadora (titular 1) da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 01/10/2026. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mônica do Carmo Gomes do encargo de substituta do/a Coordenadora (titular 1) da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 01/10/2026. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mônica do Carmo Gomes para exercer a função, código FCDPU-01, de Coordenadora (titular 1) da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 01/10/2026. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Valdenize Freire de Souza para o encargo de substituta do/a Coordenador/a (titular 1) da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 01/10/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO