PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que também alterou a Estrutura Regimental anterior do INCRA, combinado com o art. 153, da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024, conforme Processo SEI nº: 54000.119272/2025-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARCIO ALMEIDA MARTINS, no cargo de Assistente Administração, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 1085883, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 4, § 6º, Inc. I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com paridade, cálculo integral. LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO