PORTARIA nº 1.424, de 11 de setembro de 2026

PORTARIA nº 1.424, de 11 de setembro de 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Cancelar o artigo 3º da Portaria nº 1294.2026, em razão da designação do Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para compor a lista tríplice da Corregedoria do MPT, no período de 8 a 16 de setembro, conforme Portaria/PGT nº 1362.2026. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão da designação do titular para Corregedoria, feita pela Portaria nº 1362.2026, no período de 08.09.2026 a 13.09.2026. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão da designação do titular para Corregedoria, feita pela Portaria nº 1362.2026, no período de 14.09.2026 a 16.09.2026. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias de plantão do titular, no período de 17.09.2026 a 18.09.2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO Subprocuradora-Geral