PORTARIA Nº 4.650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50610.005551/2026-05, resolve o seguinte: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pela servidora Débora Pacheco dos Reis, matrícula DNIT nº 4577 e SIAPE nº 1966074, lotada na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 8/9/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO