portaria seb/mec nº 75, de 15 de setembro de 2026

portaria seb/mec nº 75, de 15 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto na Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Ficam alterados os Itens III e IV do art. 1º da Portaria SEB/MEC nº 25, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2025, Seção 1, página 52, que alterou o art. 1º da Portaria nº 99, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 30, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - Representantes dos sistemas estaduais de ensino, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed): Estado Nome Função Acre Maria das Dores Melo de Souza Assessora Técnica Pedagógica Alagoas Marcia Cristina Batista Técnica Pedagógica da Gerência de Fortalecimento dos Anos Finais Amapá Hildete Margarida de Souza Professora Amazonas Marineide Soares Pereira Assessora Pedagógica do Departamento de Políticas e Programas Educacionais Bahia Gilbene Esquivel Souza Professora/Técnica Pedagógica Ceará Rômulo Vieira de Oliveira Assessor/Formador Distrito Federal Beatriz Oliveira Gontijo Gerente de Anos Finais Distrito Federal Hermes Marques Machado Técnico da Gerência de Atenção aos Anos Finais Espírito Santo Rafaela Teixeira Possato de Barros Gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Goiás Carolina Gonçalves Silva Cardoso Gerente de Ensino Fundamental Maranhão Isabella Diniz Ribeiro Cabral Coordenadora dos Anos Finais Mato Grosso Helene Lima da Costa Goivinho Assessora Técnica Pedagógica Mato Grosso do Sul Sabrina Terezinha Pinto Gestora na Coordenadoria de Educação infantil e Ensino Fundamental Minas Gerais Andrea Botelho de Abreu Diretora de Ensino Fundamental Pará Keyline Ellen Lisboa Silva Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Finais Paraíba Audileia Gonçalo da Silva Gerente Executiva Paraná Ane Carolina Chimanski Chefe de Departamento de Desenvolvimento Curricular Pernambuco Luiz Augusto de Almeida Mascarenhas Leite Professor Piauí Maria do Perpétuo Socorro França Costa Gerente da Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio de Janeiro Vitor Silva Soares de Sá Professor Rio Grande do Norte Teógenes Maria da Silva Assessora Pedagógica Rio Grande do Sul Cristiane Alves Borba Assessora Pedagógica Rondônia Ana Paula Lima Domingues Gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roraima Gilvania Barbosa da Silva Analista Educacional/ Assessor Pedagógico Santa Catarina Fernanda Zimmermann Forster Técnica da Gerência de Ensino Fundamental São Paulo Valéria Tarantello de Georgel Técnica do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica Sergipe Raiana Santos Reis Coordenadora Pedagógica do Serviço de Ensino Fundamental Tocantins Kerley Alessandra Barbosa Reis Diretora de Gestão Pedagógica IV - Representantes das redes municipais de ensino, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino - UNDIME: Estado Nome Função Acre Maria Albertina Azevedo de Vasconcelos Coordenadora de Ensino Alagoas Ricardo Almeida Maciel Professor da Rede Municipal de Educação de Maceió Amapá Regiane do Socorro Moreira Rodrigues Técnico da Secretaria Municipal de Educação Amazonas Odileni Bindá Braulio Secretária Executiva Pedagógica Bahia Gilson Duarte Machado Coordenador Geral do Fundamental II Ceará Ana Márcia Maia Gadelha de Andrade Professora/Técnica da Coordenadoria de Ensino Fundamental Espírito Santo Kaique Cristian Bragança de Oliveira Arruda Assessor Goiás Viviane Damasceno Pinto Orientadora Educacional do 6º ao 9º ano Maranhão Aldaíres Alves Guimarães Lopes Coordenadora Pedagógico Mato Grosso Marcelo da Silva Costa Técnico da Secretaria Municipal de Educação Mato Grosso do Sul Patricia Ravagnani Despato Martinez Técnica Pedagógica do Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais Minas Gerais Márcia Adriana Barbosa da Veiga Valadares Técnico Superior de Ensino/Diretora de Departamento de Equipe Pedagógica Pará Carlos Jônatas Dias Negrão Filho Assessor Pedagógica da SEMED Paraíba Ana Paula Nunes da Silva Técnica da Secretaria Municipal de Educação Paraná Sandra Maria de Oliveira Benedito Técnica Pedagógica Pernambuco Veratânia Lacerda Gomes de Morais Chefe de Ensino - Anos Finais Piauí Ivanete Ferreira Rocha Coordenadora Rio de Janeiro Ana Carla França Faria Barbosa Orientadora Educacional Rio Grande do Norte Francisco Clébio de Figueiredo Coordenador Pedagógico Rio Grande do Sul Neide Beatriz Rodrigues Vargas Diretora Pedagógica Rondônia Silvana dos Santos Miguel Raymundo Gestora/presidente de CME Roraima Cassandra Cezario Oliveira Professora Santa Catarina Tábata Luana dos Santos Brendel Lopes Gerente de Ensino Fundamental São Paulo Danilo Soares Veloso Coordenador Pedagógico Sergipe João Kennedy de Sá Passos Técnico; coordenador Tocantins Maria das Graças Alves dos Santos Técnica de Currículo/Diretoria de Ensino Fundamental Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT