DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Fórum da Indústria Química para a Implementação Efetiva da Convenção sobre Armas Químicas", que tem como objetivo promover um engajamento e uma colaboração significativos entre as autoridades nacionais e a indústria química, visando apoiar a implementação plena e eficaz da Convenção sobre Armas Químicas (CWC), em Doha/Catar, de 18/10/2026 a 23/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013229/2026-41. ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do evento "11th Big Data Forum for Life and Health Sciences", bem como participar da Reunião do Conselho Consultivo Científico, do "National Genomics Data Center", ambos realizados no China National Center for Bioinformation, em Pequim/China, de 09/10/2026 a 19/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 307145/2021-2), conforme Processo nº 01209.000478/2026-11. ANTONIO GILBERTO DE MOURA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável técnico pelo Subsistema de Suprimento de Energia (EPSS) do CBERS 06, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006685/2026-57. CARLOS ANDRÉ PAES BENGALY JUNIOR, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para participar do evento científico "8th International Conference on Gravity & Cosmology in the Southern Cone", com apresentação de trabalho intitulado "Testing the isotropy of FRB sky distribution", em Valparaíso/Chile, de 05/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 306630/2025-7), conforme Processo nº 01210.000272/2026-44. FÁBIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar, como professor visitante na Centrale Lille, em decorrência da colaboração científica que vem desenvolvendo com o grupo "Unité de Catalyse et Chimie du Solide (UCCS)", incluindo o desenvolvimento de projetos e a orientação de alunos de doutorado, em Lille/França, de 03/10/2026 a 03/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000614/2026-79. ANDREIJ DE CARVALHO GADELHA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visitar a School of Physics Science and Engineering, com o propósito de integrar um programa de cooperação científica internacional entre o CBPF e a Universidade de Tongji, bem como participar, na qualidade de Palestrante Convidado da "12 th International Symposium on Advanced Optical Manufacturing and Testing Technologies (AOMATT 2026)", com apresentação de seminário e treinamentos práticos, em Xangai e Chengdu/China, de 24/10/2026 a 25/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000589/2026-40. ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade em dois fabricantes de fosforos de Segurança, conforme estabelecido na Portaria lnmetro n° 164/2021, visando à certificação inicial pelo modelo 5 do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - (SBAC) por solicitação da "Empresa Embrast Indústria e Comércio Ltda", em Sivakasi/Índia, de 17/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000635/2026-94. DIEGO NEVES DE LEMOS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista em antenas do subsistema XSAR referente ao Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006526/2026-52. ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho e participar de reuniões com o Grupo do "SWGO", no Laboratório de Instrumentação e Física de Partículas (LIP), bem como participar em banca de tese de doutorado no Instituto Superior Técnico de Portugal, em Lisboa/Portugal, de 05/10/2026 a 16/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000624/2026-21. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pelo Segmento Espacial do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006594/2026-11. JOSÉ TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável do Segmento Aplicações do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006610/2026-76. ARCÉLIO COSTA LOURO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura Elétrica do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006636/2026-14. BRUNO DE CASTRO BRAZ, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Engenharia de sistemas do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006637/2026-69. MATEUS CARLOS FERRAZ DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Carga Útil SAR do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006638/2026-11. RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Missão e de Controle de Atitude e Órbita do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006639/2026-58. ROBERTO ALFREDO MARINO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura Mecânica do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006640/2026-82. CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Comunicações do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006649/2026-93. MARCUS VINICIUS CISOTTO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Sistemas da Missão BiomeSat, nas reuniões técnicas para discutir soluções para a câmera imageadora e para o propulsor do Projeto BiomeSat, que serão realizadas em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006651/2026-62. EVANDRO MARCONI ROCCO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura do Subsistema de Controle de Atitude e Órbita (AOCS) da Missão BiomeSat, nas reuniões técnicas para discutir soluções para a câmera e o propulsor do Projeto BiomeSat, que serão realizadas em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006654/2026-04. CARINA REGINA DE MACEDO, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como responsável pela definição da cadeia de processamento de dados/imagens SAR da Missão CBERS 06, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006667/2026-75. MARIANE SOUZA REIS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista em sistemas de monitoramento ambiental baseados em dados SAR do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006679/2026-08. RAFAEL MARIO DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista pelo Sistema de Suprimento de Energia responsável técnico pelo SADA (Solar Array Drive Assembly), na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE , conforme Processo nº 01340.006680/2026-24. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU nº 166, Seção 2, pág. 12, de 02 de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS