PORTARIA N° 6.553, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 6.553, 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de novembro de 2020, a MARLEM MACHADO BILHALVA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JESSI DO COUTO, matrícula SIAPE n° 0352963, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.544368/2020-39. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE