PORTARIA N° 6.554, de 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 6.554, de 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de outubro de 2020, a MAERCI DE ABREU FRAGA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ANYR SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE n° 0351270, aposentado no cargo de Técnico em Eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542669/2020-28. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE