PORTARIA TRE-SP Nº 294, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE-SP Nº 294, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Gustavo Calcavara, publicada na Portaria TRE-SP n. 250/2026, no DOU n. 152, de 13/08/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por ausência em perícia médica, a nomeação de Claudete Aparecida Guedes, publicada na Portaria TRE-SP n. 250/2026, no DOU n. 152, de 13/08/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. Art. 3º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo: Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990 Flavio Vicentini Junior, 13ª colocação, na vaga n. 497, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rennan Araújo Soares Costa em 15/06/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 210/2026, publicada no DOU n. 116, de 24/06/2026. Claudio Cabaleiro da Costa, 14ª colocação, na vaga n. 496, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raphael Paiva Dias Silva em 14/08/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 275/2026, publicada no DOU n. 163, de 28/08/2026. Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata João Antonio Carvalho Monteiro de Oliveira, 4ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Eugenio Moreira em 01/07/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 226/2026, publicada no DOU n. 138, de 24/07/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Antonio Encinas Manfré