PORTARIAS PGJ DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS PGJ DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.230, de 28 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, resolve: Nº 684 - Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 3827-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50020099), para o cargo em comissão de Assessor Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003003). Art. 2º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora DANIELLE BORGES SILVEIRA, matrícula 5348-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50020003), para o cargo em comissão de Assessor Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003002). Art. 3º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora OLÍVIA GARCIA BRAGA PACHECO, matrícula 3875-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50021001), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003001). Art. 4º Designar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora DANIELLE BORGES SILVEIRA, matrícula 5348-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30003001). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154956/2026-18). Nº 685 - Art. 1º Esta Portaria designa, a contar de 15 de setembro de 2026, o servidor CARLOS HENRIQUE HONDA, matrícula 4846-1, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30064001). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154934/2026-30). Nº 686 - Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 15 de setembro de 2026, o servidor ALEXANDRE REZENDE GOMES, matrícula 2199-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040012), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004001). Art. 2º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora ANA CAROLINA ALVARES BITENCOURT, matrícula 2468-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040011), para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004002). Art. 3º Apostilar, a contar de 15 de setembro de 2026, a servidora MARINA DOS MESQUITA BARROS, matrícula 4565-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50040004), para o cargo em comissão de Assessor Jurídico IV da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (30004003). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.3920.0154974/2026-17). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR