PORTARIA TRE-SP Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE-SP Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 28 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TAIZI FREITAS DE FIGUEIREDO, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 521. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ