PORTARIA STJ/GDG Nº 819, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 819, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual: BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210; III - Designar BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Andre Luis Vieira Macabeu; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual: ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo; DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida; RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Chaves de Andrade Passo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL