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PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 57

PORTARIA Nº 3.259, de 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

PORTARIA Nº 3.259, de 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25275.000350/2025-33, resolve: Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, FCE 1.13, código 500154, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, ficando designado para o referido encargo o servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA. LENILDO DIAS DE MORAIS