PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02209.001997/2026-51, resolve: Designar, no período de 21 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, Matrícula SIAPE nº 1766824, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO