PORTARIAS R/SRH DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS R/SRH DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, atendendo ao que consta no, resolve: N° 2.295 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - (mestrado) nível I, T-40, o(a) sr(a). VANESSA LUCIENE PEREIRA ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027 (contrato nº 067/2026). (processo nº 23096.053890/2026-83) N° 2.296 - Conceder pensão vitalícia a MARIONEIDE CAVALCANTI VITORINO VIEIRA DE AZEVEDO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº: 0330092, falecido em: 21/08/2026, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.064077/2026-39) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS