PORTARIA FNDE Nº 834, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 834, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio de Auditoria de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA