PORTARIA Nº 1.223, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.223, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009683/2026-47, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor GUILHERME RODRIGO DE SOUZA LIMA, matrícula Siape nº 1249006, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Temas Transversais do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério. MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE