PORTARIA SEORI-MD N° 4.761, de 15 de setembro de 2026

PORTARIA SEORI-MD N° 4.761, de 15 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000036/2026-55, resolve: DESIGNAR DÉBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.693, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 9, de 16 de dezembro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR