Portarias de 15 de setembro de 2026

Portarias de 15 de setembro de 2026 O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 4.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, PEDRO LEÃO SOUZA LEITE, ponto n.º 222469, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, FELIPE DOS SANTOS FREITAS, ponto n.º 229574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, ROSILENE DE OLIVEIRA BORTOLOTTI DOS SANTOS, ponto n.º 239928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO. Nº 4.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, ANDRÉ AMORIM DOS SANTOS MEDEIROS, ponto n.º 244297, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, WILSON MARQUES CAMPELO, ponto n.º 254834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR. Nº 4.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, ANDRE QUEIROZ DE MENDONÇA, ponto n.º 272774, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE. Nº 4.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, GILMAR TOMAZ CAVALCANTI DA SILVA, ponto n.º 276358, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA. Nº 4.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, BENEDITO JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA, ponto n.º 279155, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR. Nº 4.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, LUIS FELIPE FERREIRA BIAGIONI MARQUES, ponto n.º 285162, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, PAULO HENRIQUE DE SANTANA SALUSTIANO, ponto n.º 285164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, DÁRIO GOMES HENRIQUES JUNIOR, ponto n.º 285168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, JULIO CESAR DO VALE, ponto n.º 285227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, SEBASTIÃO FAUSTINO FELIX, ponto n.º 285316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, JOSÉ ALTAMIRO DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 285338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, VANDERLEI DIAS NEIVA, ponto n.º 285347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, ELIEL ALVES GUEDES DA SILVA, ponto n.º 285398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2026, ESTER GOMES DE LUNA SANTOS, ponto n.º 285465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE. Nº 4.934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, GREGÓRIO DO NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS, ponto n.º 285660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLYCON MOREIRA FRANCO. Nº 4.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARNALDO BOTELHO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA ABRÃO CAMPOS GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA VITÓRIA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARTA RODRIGUES MARQUES NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELANE GERALDA CORTELETTI THON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Daniel de Castro Borba