PORTARIA Nº 125, de 15 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 125, de 15 de setembro de 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 13399/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARCOS DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0664347, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004573/2026-61). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Adenilson Roberto Da Silva