PORTARIA ANA Nº 440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 9º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006654/2026-79, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora-Presidente Interina, código CCE 1.18, e Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Assessora Técnica, código FCE 2.11, para participação na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da UNESCO, na cidade de Paris, França, no período de 24 a 28 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Agência. CRISTIANE BATTISTON