PORTARIA ANA Nº 439, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 439, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 9º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006526/2026-25, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LEONARDO GÓES SILVA, Diretor, código CCE 1.17, e FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA, Assessora Especial Internacional, código FCE 1.15, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, para participação na XXVII Conferência de Diretores Iberoamericanos da Água (CODIA), a realizar-se em Zaragoza, Espanha, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, bem como na reunião conjunta das redes ibero-americanas CODIA e CIMHET, sobre "Gestão Integrada de Riscos Hidrometeorológicos", a realizar-se em Madri, Espanha, no dia 13 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE BATTISTON