PORTARIA Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.026685/2026-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021. NOME: Gentil Nogueira de Sá Junior. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CCE 17. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "Visita à State Grid Corporation of China (SGCC)". PERÍODO: de 19 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Leilões - FCE 1.16. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "Visita à State Grid Corporation of China (SGCC)". PERÍODO: de 19 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO