PORTARIA MTE Nº 1.648, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.648, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965 e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar ANTÔNIO FOJO DA COSTA para exercer a função de representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de São Paulo, em substituição a Guilherme Besse Garnica (Processo nº 10260.205368/2024-31). FRANCISCO MACENA DA SILVA