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PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 59

Portaria nº 3.585, DE 21 DE julho DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Texto integral

Portaria nº 3.585, DE 21 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria n° 694, de 17/06/2023, publicada no DOU nº 136, na data de 19/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020 e pela Resolução n° 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEI nº 7623732), para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) empregados públicos do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores, conforme relação a seguir: ID 1 ADIVALDO BATISTA RODRIGUES - MATRÍCULA DNIT 6363-0-MATRÍCULA SIAPE 1284096-Lotação SOT - SRE/AM e ID 2 SANDRO VALÉRIO DE SOUZA MARTINS-MATRÍCULA DNIT 6027-5-MATRÍCULA SIAPE 3162608-Lotação SOT - SRE/AM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Orlando Fanaia Machado