PORTARIA SE/MTE N° 1.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI Nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como o constante no Processo SEI nº 13621.214207/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, concedida à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 0251284, Datilografo, em exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA