PORTARIA SGTES/MS Nº 387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 216, de 10 de fevereiro de 2023 e pela Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve: Designar a servidora ROSANIA DA PAIXÃO SANTIAGO, matricula SIAPE nº 1546709, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado (FCE 4.04), código 38.0023, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA