PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 71000.054277/2026-48, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 8 de julho de 2026, a alteração de exercício da empregada pública Rafaele Dib Ubaldino de Freitas, matrícula nº 1189911, ocupante do cargo AS-IV - Arquiteto, movimentada pela Portaria DEPRO/MGI nº 5.825, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de maio de 2024, Seção 2, pág. 38. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA