PORTARIA DE PESSOAL Nº 114 SAF, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 114 SAF, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.019059/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 839966, para exercer o encargo de substituto do titular da Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC), no período de 19/09/2026 a 28/09/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA