PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 723, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 723, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que constam dos Processos nºs 02000.203736/2017-10 e 02000.007280/2026-50, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 17 de setembro de 2026, a concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: 1.1 - NS - João Bosco Barbosa de Souza - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1285886. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA