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PortariaSeção 1 · Edição 176 · Pág. 115
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
3.916.560
Atividades
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
12 364
3.916.560
5113 20GK 0033
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
12 364
3.916.560
F
3-ODC
6
90
8
1000
3.916.560
TOTAL - FISCAL
3.916.560
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.916.560
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
1.000.000
Atividades
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
1.000.000
5113 8282 0035
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo
12 364
1.000.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
500.000
Atividades
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
500.000
5113 20RK 0054
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 364
500.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
3.364.000
Operações Especiais
5111 00SU
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil
12 365
100.000
5111 00SU 0035
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo
12 365
100.000
F
4-INV
6
99
8
1000
100.000
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
2.314.000
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
150.000
F
4-INV
6
99
8
1000
150.000
5111 0509 0035
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo
12 368
2.164.000
F
4-INV
6
40
8
1000
1.764.000
F
4-INV
6
50
8
1000
400.000
5111 0E53
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
12 368
950.000
5111 0E53 0042
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina
12 368
50.000
F
4-INV
6
40
8
1000
50.000
5111 0E53 0052
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás
12 368
900.000
F
4-INV
6
99
8
1000
900.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
650.000
Operações Especiais
5113 0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
12 364
650.000
5113 0048 0033
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro
12 364
150.000
F
3-ODC
6
30
8
1000
150.000
5113 0048 7500
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do Tocantins
12 364
500.000
F
4-INV
6
30
8
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
4.014.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.014.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
500.000
Atividades
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
500.000
5112 20RL 0054
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363
500.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
200.000
Atividades
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
200.000
5112 20RG 0033
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363
200.000
F
4-INV
6
90
8
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
200.000
Atividades
5113 4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino
12 302
200.000
5113 4086 0054
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 302
200.000
S
3-ODC
6
90
8
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
1.300.000
Atividades
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
1.000.000
5115 20I7 0026
Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco
14 422
400.000
F
4-INV
6
30
0
1000
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
5115 20I7 0028
Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe
14 422
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
500.000
5115 20I7 0031
Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Minas Gerais
14 422
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
300.000
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
50.000
F
4-INV
6
50
0
1000
150.000
5115 21F0 0031
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais
14 422
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
450.000
Atividades
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
450.000
5116 21BM 0035
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181
450.000
F
4-INV
6
40
0
1000
450.000
TOTAL - FISCAL
1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.750.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5116
Segurança Pública com Cidadania
100.000
Atividades
5116 2723
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção
06 181
100.000
5116 2723 0031
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Minas Gerais
06 181
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
