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PortariaSeção 1 · Edição 176 · Pág. 109
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.980.015
Atividades
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
1.980.015
2310 20Z1 0035
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo
11 333
1.980.015
S
3-ODC
6
40
0
1000
880.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
850.015
S
4-INV
6
50
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.980.015
TOTAL - GERAL
1.980.015
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
510.000
Atividades
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
510.000
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
510.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
510.000
TOTAL - FISCAL
510.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
510.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
2.100.000
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.100.000
5125 20ZF 0023
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará
13 392
250.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
69.441
F
4-INV
6
40
0
1000
180.559
5125 20ZF 0032
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo
13 392
1.300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.300.000
5125 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
13 392
250.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
250.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
2.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.100.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
350.000
Atividades
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
350.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
350.000
F
3-ODC
6
41
0
1000
350.000
TOTAL - FISCAL
350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
200.000
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
200.000
5125 20ZF 0012
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
1.100.000
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.100.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
1.000.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.000.000
5125 20ZF 0041
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná
13 392
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
425.002
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
425.002
0032 2000 0052
Administração da Unidade - No Estado de Goiás
18 122
425.002
F
4-INV
6
90
0
1000
425.002
TOTAL - FISCAL
425.002
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
425.002
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
1.000.000
Atividades
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
1.000.000
1191 210X 0032
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo
21 127
1.000.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5126
Esporte para a Vida
8.018.006
Atividades
5126 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
450.000
5126 20JO 0041
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná
27 811
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5126 20JO 7000
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste
27 811
250.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
250.000
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
5.015.999
5126 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
1.300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.300.000
5126 20JP 0012
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre
27 812
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5126 20JP 0031
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais
27 812
404.998
F
3-ODC
6
99
0
1000
404.998
5126 20JP 0032
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo
27 812
500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
5126 20JP 0033
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro
27 812
1.200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.200.000
5126 20JP 0035
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo
27 812
900.001
F
3-ODC
6
50
0
1000
900.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1
5126 20JP 0041
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná
27 812
111.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
111.000
5126 20JP 0052
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás
27 812
250.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
250.000
5126 20JP 7116
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste
27 812
250.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
250.000
5126 216T
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira
27 811
302.007
5126 216T 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional
27 811
302.007
F
3-ODC
6
50
0
1000
302.007
Operações Especiais
5126 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
2.250.000
5126 00SL 0035
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo
27 812
2.250.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.250.000
TOTAL - FISCAL
8.018.006
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.018.006
