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PortariaSeção 1 · Edição 176 · Pág. 123
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
20.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
20.000
2317 00SX 0031
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais
15 244
20.000
F
4-INV
6
99
0
1000
20.000
TOTAL - FISCAL
20.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
9.550.088
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
9.550.088
2317 00SX 0022
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí
15 244
9.550.088
F
4-INV
6
90
0
1000
9.550.088
TOTAL - FISCAL
9.550.088
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.550.088
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
500.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
500.000
2317 00SX 0054
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul
15 244
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2323
Turismo, esse é o destino
1.970.000
Atividades
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
1.870.000
2323 20Y3 0022
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí
23 695
1.170.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.170.000
2323 20Y3 0024
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte
23 695
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
2323 20Y3 7007
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste
23 695
500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
500.000
Operações Especiais
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
100.000
2323 10V0 0031
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais
23 695
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
1.970.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.970.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
300.000
Atividades
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)
08 244
300.000
5127 20GG 0033
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
300.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
300.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
892.000
Atividades
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
892.000
5133 2798 0021
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão
08 306
792.000
S
3-ODC
6
90
0
1000
792.000
5133 2798 0025
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba
08 306
100.000
S
3-ODC
6
90
0
1000
100.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas
1.250.000
Atividades
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
1.250.000
5134 21FR 0012
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre
08 244
500.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
S
4-INV
6
50
0
1000
400.000
5134 21FR 0023
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará
08 244
200.000
S
4-INV
6
50
0
1000
200.000
5134 21FR 0024
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244
350.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
S
4-INV
6
50
0
1000
250.000
5134 21FR 0033
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
200.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
S
4-INV
6
50
0
1000
100.000
5501
Estruturação da Política Nacional de Cuidados
1.730.015
Atividades
5501 21FQ
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
08 422
1.730.015
5501 21FQ 0035
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo
08 422
1.730.015
S
3-ODC
6
40
0
1000
880.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
850.015
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.172.015
TOTAL - GERAL
4.172.015
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
5.642.100
Atividades
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
5.642.100
5131 219G 0011
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia
08 245
40.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
40.000
5131 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará
08 245
650.000
S
4-INV
6
41
0
1000
650.000
5131 219G 0024
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte
08 245
300.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
200.000
S
4-INV
6
41
0
1000
100.000
5131 219G 0026
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco
08 245
200.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5131 219G 0028
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe
08 245
3.000.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
3.000.000
5131 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 245
130.000
S
4-INV
6
41
0
1000
130.000
5131 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 245
472.000
S
3-ODC
6
40
0
1000
200.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
100.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
1.000
S
4-INV
6
99
0
1000
171.000
5131 219G 0042
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina
08 245
500.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
5131 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul
08 245
100
S
4-INV
6
99
0
1000
100
5131 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 245
350.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
350.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.642.100
TOTAL - GERAL
5.642.100
