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AtoSeção 1 · Edição 176 · Pág. 51
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.955 - Processo nº 53500.138339/2026-51. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.
Nº 11.975 - Processo nº 53500.139143/2026-83. Autoriza a Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
