ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.786 - Processo nº 53500.136975/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Epcm - Empresa Produtora de Conteudo Marazul Ltda, CNPJ 39.454.709/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balneário Piçarras/SC. Nº 11.787 - Processo nº 53500.137123/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.322.668/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uruaçu/GO. Nº 11.788 - Processo nº 53500.137621/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE. Nº 11.789 - Processo nº 53500.137534/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MALACACHETENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.736.743/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Malacacheta/MG. Nº 11.790 - Processo nº 53500.136141/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗