ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.695 - Processo nº 53500.136974/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA., CNPJ 77.895.308/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapuava/PR. Nº 11.696 - Processo nº 53500.137466/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA, CNPJ 07.797.533/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacatuba/CE. Nº 11.697 - Processo nº 53500.137377/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ATLANTICO NORTE, CNPJ 03.628.983/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castanhal/PA. Nº 11.698 - Processo nº 53500.137104/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA. Nº 11.699 - Processo nº 53500.137294/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ARAUTO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 30.356.436/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mato Leitão/RS. Nº 11.700 - Processo nº 53500.137288/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ 13.831.359/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Euclides da Cunha/BA. Nº 11.701 - Processo nº 53500.137172/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG. Nº 11.702 - Processo nº 53500.109062/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ 03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR. Nº 11.703 - Processo nº 53500.110290/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR. Nº 11.731 - Processo nº 53500.136686/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dracena/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente