ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.548 - Processo nº 53500.134580/2026-19. Expede autorização à G NORTH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.931.231/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.549 - Processo nº 53500.133782/2026-35. Expede autorização à AS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.368.480/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.550 - Processo nº 53500.133524/2026-59. Expede autorização à FIBRA MAX LTDA, CNPJ/MF nº 67.106.664/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.551 - Processo nº 53500.130132/2026-38. Expede autorização à VISION PRIME NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.414.447/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.552 - Processo nº 53500.128199/2026-11. Expede autorização à LC NET IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.594.734/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.553 - Processo nº 53500.127635/2026-26. Expede autorização à LINKANET PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.808.994/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.554 - Processo nº 53500.127498/2026-20. Expede autorização à STRADA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.762.314/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.555 - Processo nº 53500.127497/2026-85. Expede autorização à JD CAVALCANTI DA MATA LTDA, CNPJ/MF nº 51.847.656/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.556 - Processo nº 53500.127013/2026-06. Expede autorização à A TELECOM & SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 57.650.882/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.557 - Processo nº 53500.126990/2026-88. Expede autorização à A A TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.688.457/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.560 - Processo nº 53500.045897/2023-21. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/09/2026, a autorização outorgada a LAVINEDA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.242.611/0001-60, por intermédio do Ato nº 7192, de 13/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.561 - Processo nº 53500.051130/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/09/2026, a autorização outorgada a 3WP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.421.203/0001-18, por intermédio do Ato nº 7915, de 14/07/2025, publicado no DOU de 17/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.562 - Processo nº 53500.070072/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/09/2026, a autorização outorgada a SIMONE LIMA CORREIA 65306694420, CNPJ/MF nº 25.102.204/0001-64, por intermédio do Ato nº 13967, de 29/09/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.568 - Processo nº 53500.126975/2026-30. Expede autorização à AZARITI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.581.160/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.570 - Processo nº 53500.126891/2026-04. Expede autorização à AFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.705.590/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.571 - Processo nº 53500.126636/2026-53. Expede autorização à MACSUEL FAUSTINO SANTANA, CNPJ/MF nº 28.069.590/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.577 - Processo nº 53500.125301/2026-18. Expede autorização à SERRANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.319.766/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.578 - Processo nº 53500.133694/2026-33. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/09/2026, a autorização outorgada a CONECTA TECNOLOGIA ISP LTDA, CNPJ/MF nº 27.476.489/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.579 - Processo nº 53500.123940/2026-49. Expede autorização à N TELECOM UNIVERSO DA NET LTDA, CNPJ/MF nº 40.025.677/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.587 - Processo nº 53500.120168/2026-11. Expede autorização à PLENO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.693.561/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.588 - Processo nº 53500.123371/2026-31. Expede autorização à C V V DA COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 17.179.122/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.589 - Processo nº 53500.123560/2026-12. Expede autorização à GILMAR FERREIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 52.990.490/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.591 - Processo nº 53500.112541/2026-52. Expede autorização à MFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.025.835/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.592 - Processo nº 53500.123409/2026-76. Expede autorização à FRANCISCO EDILSON FREIRE, CNPJ/MF nº 01.274.145/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.594 - Processo nº 53500.022306/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a INTER.NET SERVICOS EM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.819.690/0001-54, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.595 - Processo nº 53500.116638/2026-34. Expede autorização à KA5 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.668.711/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.598 - Processo nº 53500.104095/2026-11. Expede autorização à ADRIANO S DE MELO, CNPJ/MF nº 58.374.319/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.599 - Processo nº 53500.133769/2026-86. Expede autorização a RTA LOCACOES LTDA, CNPJ nº 60.399.022/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.600 - Processo nº 53500.115644/2026-74. Expede autorização à ELLEN CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 21.999.326/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.601 - Processo nº 53500.116761/2026-55. Expede autorização à GIGA HERTZ INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.379.544/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.602 - Processo nº 53500.134745/2026-44. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/09/2026, a autorização outorgada a J T R SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 02.747.539/0001-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no DOU em 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.604 - Processo nº 53500.106344/2026-02. Expede autorização à DIRECTY INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.442.696/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.605 - Processo nº 53500.065982/2026-58. Expede autorização à CONNECTION XD TELECON MULTIMIDA LTDA, CNPJ/MF nº 52.816.472/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.606 - Processo nº 53500.090491/2025-64. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/09/2026, a autorização outorgada a TC+FIBRA EQUIPAMENTOS PARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.360.563/0001-94, por intermédio do Ato nº 17898, de 23/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.615 - Processo nº 53500.135104/2026-15. Expede autorização à C-MAX SOLUCOES TECNOLOGIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.828.488/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.616 - Processo nº 53500.128879/2026-26. Expede autorização à ANDERSON CABRERA ROSA, CNPJ/MF nº 60.811.246/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.618 - Processo nº 53500.122728/2026-64. Expede autorização à SKY VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.433.986/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.619 - Processo nº 53500.120084/2026-70. Expede autorização à LOAD TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.899/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.620 - Processo nº 53500.119496/2026-67. Expede autorização à VEM NET TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.308/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.621 - Processo nº 53500.115341/2026-51. Expede autorização à J E J COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 67.131.697/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.622 - Processo nº 53500.111887/2026-33. Expede autorização à WAVEX TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.540.360/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.623 - Processo nº 53500.111090/2026-36. Expede autorização à A L A DE CARVALHO, CNPJ/MF nº 10.434.670/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.624 - Processo nº 53500.109977/2026-64. Expede autorização à VCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.884.519/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.625 - Processo nº 53500.108544/2026-91. Expede autorização à SERVITEC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.435.824/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.626 - Processo nº 53500.105420/2026-54. Expede autorização à M MAXIMA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.587.367/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.628 - Processo nº 53500.050893/2026-15. Expede autorização à DJALMA DANTAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 13.025.479/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.630 - Processo nº 53500.094150/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/09/2026, a autorização outorgada a INEDITTUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.282.465/0001-71, por intermédio do Ato nº 656, de 16/01/2026, publicado no DOU de 21/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente