ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.263 - Processo nº 53500.320751/2022-99. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a FORTS INTERNET BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.685.066/0001-02, por intermédio do Ato nº 14.497, de 14/10/2022, publicado no DOU de 18/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.264 - Processo nº 53500.324843/2022-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a ENET INTERNET BANDA LARGA PALMARES LTDA, CNPJ/MF nº 45.926.487/0001-76, por intermédio do Ato nº 14817, de 21/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.265 - Processo nº 53500.073075/2025-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/08/2026, a autorização outorgada a CPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.752.762/0001-73, por intermédio do Ato nº 13210, de 18/09/2025, publicado no DOU de 23/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.333 - Processo nº 53500.091469/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/08/2026, a autorização outorgada a GTTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.962.092/0001-00, por intermédio do Ato nº 17950, de 24/11/2025, publicado no DOU de 04/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente