ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.222 - Processo nº 53500.055505/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/08/2026, a autorização outorgada a ROSIEL BORGES DA PAIXAO LTDA, CNPJ/MF nº 24.536.149/0001-58, por intermédio do Ato nº 16303, de 31/10/2025, publicado no DOU de 07/11/2025., para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.223 - Processo nº 53500.089941/2021-42. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/08/2026, a autorização outorgada a TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.409.955/0001-72, por intermédio do Ato nº 12959, de 23/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.244 - Processo nº 53500.129531/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a POWER NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.621.364/0001-17, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.245 - Processo nº 53500.129530/2026-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a M A DOS SANTOS VELEZ LTDA, CNPJ/MF nº 13.903.213/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.246 - Processo nº 53500.129520/2026-76. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a POWER NET LTDA, CNPJ/MF nº 10.474.510/0001-54, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.255 - Processo nº 53500.129335/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a ABFNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.797.917/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.256 - Processo nº 53500.095763/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a FORTES SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.259.161/0001-60, por intermédio do Ato nº 19572, de 17/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.257 - Processo nº 53500.084888/2025-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a NODAL NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 62.835.302/0001-37, por intermédio do Ato nº 15729, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.259 - Processo nº 53500.002945/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/09/2026, a autorização outorgada a FREVO TECHNOLOGY SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.612.696/0001-57, por intermédio do Ato nº 1028, de 05/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente