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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 176 · Pág. 129

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 22.199.970 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 22.199.970 2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 22.199.970 F 5-IFI 0 90 0 3050 22.199.970 TOTAL - FISCAL 22.199.970 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.199.970 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 578.000 ATIVIDADES 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 578.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 578.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 578.000 TOTAL - FISCAL 578.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 578.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.868.421 ATIVIDADES 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.868.421 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.868.421 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.868.421 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 1.000.000 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional 14 423 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 377.383 ATIVIDADES 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 377.383 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 377.383 F 3-ODC 2 90 0 1000 377.383 TOTAL - FISCAL 3.245.804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.245.804 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.000.000 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 400.000 ATIVIDADES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 400.000 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.180.516 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.180.516 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.180.516 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.180.516 TOTAL - FISCAL 2.180.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.180.516