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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 176 · Pág. 169

RESOLUÇÃO-RE N° 3.640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 62.969.589/0001-98 25351.507400/2011-12 / 8081138 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0957560265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VALMED PB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 66.012.109/0001-57 25351.076109/2026-14 / 8342940 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0959854266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Ram Macedo Farmacia de Manipulaçao Me / 10.275.141/0003-32 25351.461622/2022-75 / 7942170 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0958035261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.