DESPACHO SPC-ANP Nº 1.427, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SPC-ANP Nº 1.427, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.226175/2025-50, resolve: 1 Fica alterada a razão social da GÁS VERDE S.A., CNPJ nº 11.131.464/0001-53, para GÁS VERDE SEROPÉDICA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 489, de 16 de julho de 2020, publicada no DOU de 17 de julho de 2020, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis. 2.Fica alterada a razão social da GÁS VERDE S.A., CNPJ nº 11.131.464/0001-53, para GÁS VERDE SEROPÉDICA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 490 de 16 de julho de 2020, publicada no DOU de 17 de julho de 2020, relativa à instalação produtora de biometano localizada na Estrada Santa Rosa, Piranema, Seropédica - RJ. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER