PORTARIA Nº 7.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANCISCO ANTÓNIO NAPOK, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1961, filho(a) de ANTÓNIO NAPOK e de CALINANCI DAMA (Processo n° 08018.068886/2026-59) e TAIDYS LÓPEZ PATILLO, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de meio de 1976, filha(o) de MIGUEL LÓPEZ DOUGLAS e de MARIA AURELIA PATILLO GARRIDO (Processo nº 08018.067993/2026-60). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. juiz da 16ª Vara Federal Cível da SJDF, no âmbito do Mandado de Segurança nº 1071898-65.2026.4.01.3400, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: IRYNA KOSAREVA - RNM G115197-B, natural da Ucrânia, nascida em 29 de dezembro de 1980, filha de Valerii Kosarev e de Zoya Kosareva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429701/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AILEN DE LA CARIDAD GUADARRAMA RODRIGUEZ - F379302-F, natural de Cuba, nascida em 26 de dezembro de 1995, filha de ORLANDO JOSÉ GUADARRAMA NUÑEZ e de DAISY RODRIGUEZ SERRANO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693699/2025); ALEXANDER RAFAEL BOSCA AGUILERA - F231158-U, natural da Venezuela, nascido em 26 de outubro de 1985, filho de RAFAEL ANTONIO BOSCA e de SURELYS DEL CARMEN AGUILERA DE BOSCA, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0701563/2026); ALEXANDRA THOMAS - G298664-A, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 1992, filha de ANDRE THOMAS e de BIENHEUREUSE VILME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0667957/2025); ALEXEY PUPO ESPINOSA - G271546-Q, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1971, filho de ANGEL PUPO FROMETA e de NIEVES ESPINOSA CORRIA, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0702505/2026); ALIAKSANDR PILIPCHUK - F994135-G, natural de Belarus, nascido em 26 de dezembro de 1988, filho de ALIAKSANDR PILIPCHUK e de NADZEYA PILIPCHUK, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627257/2025); ALLARENE JAVICKSON CAMARA - V766251-J, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de dezembro de 1993, filho de ADULAI CAMARA e de MARIAZINHA GOMES, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0698887/2026); AMR MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR - B165415-0, natural do Egito, nascido em 1 de dezembro de 1986, filho de MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR e de MAGDA MOHAMED ABDELFATAH NOUR, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0658682/2025; ANA MARIA DALY FIGUEROA - F0662626, natural da Venezuela, nascido em 30 de abril de 1980, filha de RAMON JUSTINO DALY ROMERO e de RAFAELA CELESTINA FIGUEROA DE DALY, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0663101/2025; ANAEL DORME - G224742-4, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 2001, filho de JULIO DORME e de GISLHAINE FILS AIME, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694673/2025); ANDRE FILIPE PEGO FRANCISCO - G129593-E, natural de Portugal, nascido em 8 de dezembro de 1985, filho de JOAO GOMES FRANCISCO e de MARIANA VICTORIA ELIAS PEGO FRANCISCO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0698921/2026); ANDRES LEONARDO MICHELLI GRILLET - F021747-V, natural da Venezuela, nascido em 10 de dezembro de 1991, filho de JOSE EUGENIO MICHELLI VINA e de MILENA JOSEFINA GRILLET GUZMAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0681288/2025); ANGI MAYELA ARANGUREN PENA - F041679-A, natural da Venezuela, nascida em 27 de março de 1981, filha de REINALDO ARANGUREN e de SILVIA COROMOTO PENA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0699639/2026); ANGIE PATRICIA CASTRO MERAN - V971360-J, natural da República Dominicana, nascida em 21 de junho de 1990, filha de HENRY RAFAEL CASTRO ESPINAL e de CARMEN EUNICE MERAN AMARANTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676803/2025); ANNA CLEAN MERZIER - G205318O, natural do Haiti, nascida em 17 de maio de 1982, filha de BENISSE MERZIER e de ELTIDE PIERRILUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740868/2026); ANNUS MARCELUS - G204877-U, natural do Haiti, nascido em 6 de abril de 1976, filho de ARISTIL MARCELUS e MISENE DONATIEN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639489/2025); AWELE EMMANUELLA AZUKA - F949507A, natural da Nigéria, nascida em 4 de junho de 1989, filha de CHUKWUMA HENRY AZUKA e de OBIAGELI ENDURANCE AZUKA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693315/2025); BANA ALHAJ ALI - B-150888-P, natural da Síria, nascida em 15 de abril de 1990, filha de HUSSEIN ALHAJ ALI e LAMIAA AL AHMAD AL SHIKH, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664358/2025); BERNARDO NDILU LUTUMBA - F725446-D, natural da Angola, nascido em 16 de julho de 1985, filho de BERNADO LUTUMBA e de HELENA NTEMBO NDILU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690588/2025); CARLA CAROLINA CARRILLO TIBES - G095245-M, natural da Venezuela, nascida em 12 de dezembro de 1990, filha de CARLOS JESUS CARRILLO e ZULAY TERESA MEJIAS LOBATON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653414/2025); CHRISSANTIA VERTELUS - F361555-W, natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1997, filha de ONEL VERTELUS e de KENIA PIERRE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696828/2026); CHRISTOPHER ALEX LOPEZ VASQUEZ - F580931-9, natural da Venezuela, nascido em 12 de fevereiro de 1992, filho de ALEX ELEAZAR LOPEZ MENDEZ e de BELKIS ISMELDA VASQUEZ DE LOPEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0692804/2025); CLAY DINDAMBA MAKWIKILA - F-925301-P, natural do Congo, nascido em 27 de setembro de 1993, filho de ROGER DINDAMBA NGANGA e CELESTINE MAKWIKILA YEMBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657331/2025); CLERINOR CLEAN - G201205K, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1973, filho de CLERIUS CLEAN e de FRANCILIA ALTINOR, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740804/2026); CRISTIANO JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - F100492-B, natural da Angola, nascido em 24 de agosto de 1992, filho de HENRIQUE JOSÉ MONTEIRO e de RITA CARLOS DOS SANTOS, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0685524/2025); DANIEL ALBERTO FLOREZ MORALES - G436830-E, natural da Colômbia, nascido em 17 de setembro de 1993, filho de ALBERTO ISAIAS FLOREZ CONTRERAS e de CLAUDIA MILENA MORALES SANCHEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0668585/2025); DARLINE DEDE - G277727-T, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de 1983, filha de LEONCE DEDE e de MEDINA PETIT FRERE, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0637252/2025; DAVID DIEUSEUL PIERRE - G453342U, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980, filho de SAINVILIA PIERRE, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0686778/2025; DELFIN FELIPE HERNANDEZ RICO - G285127-K, natural de Cuba, nascido em 24 de dezembro de 1960, filho de FELIPE HERNANDEZ MORALES e de MARIA MAXIMINA RICO MASON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685003/2025); DETLEF DRALLE - V170458-Q, natural da Alemanha, nascido em 10 de outubro de 1967, filho de SIEGFRIED DRALLE e de GISELA DRALLE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659584/2025); DIEUDANO PIERRISTYL - G279182-Z, natural do Haiti, nascido em 09 de dezembro de 1995, filho de FRANCKLIN PIERRISTYL e FANISE JOSPEH, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0674603/2025); DIEULINE ARISTO - F091699-B, natural do Haiti, nascida em 21 de abril de 1992, filha de DIEULITON ARISTO e de MACULERNE MONTILUS, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0740910/2026); DIEUSON SIMEON - F279869-7, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1988, filho de DIEUJUSTE SIMEON e de ROSEMITE GUE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685026/2025); EDUARDO QUILANGO DOMINGOS - F639254-3, natural da Angola, nascido em 6 de março de 1987, filho de MANUEL MIGUEL e de MARAVILHA LOPES MIGUEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0678978/2025); EDYNIESKY FERRER MIRANDA - V925776-Z, natural de Cuba, nascido em 23 de junho de 1981, filho de FRANCISCO LUIS FERRER FEO e de ESPERANZA MIRANDA GOMEZ, residente no estado de Pernambuco, Processo nº 235881.0634735/2025; EMAD KHOURI - V899888, natural da Síria, nascido em 15 de abril de 1973, filho de Michel Khouri e de Samira Lies, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654344/2025); ENES AKCA - F605258-X, natural da Turquia, nascido em 10 de junho de 1994, filho de CENGIZ AKÇA e de NIHAL AKÇA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0693969/2025); ERLIS DIAZ TORRES - G4286609, natural de Cuba, nascido em 19 de janeiro de 1986, filho de JORGE LUIS DIAZ BARZAGA e de MARIA ISABEL TORRES RAMOS, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0692996/2025); FATIMA SALMAN - V407691-6, natural do Líbano, nascida em 16 de novembro de 1984, filha de HASSAN SALMAN e de JAMILE KAROUT, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662442/2025); FELIX ONYEDIKACHI IKE - F623001-V, natural da Nigéria, nascida em 29 de agosto de 1986, filha de PAUL ASOLUKA IKE e de JOY CHINWENDU IKE, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0662527/2025); FILIPE ANTONIO VERISSIMO - V767691-N, natural de Portugal, nascido em 21 de maio de 1971, filho de JULIO ANTONIO VIEBAS VERISSIMO e de ANABELA TEIXEIRA DA SILVA VERISSIMO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0687834/2025); FRANCISCO ABUDO CHINGO - F387632-Z, natural de Moçambique, nascido em 25 de agosto de 1994, filho de ABUDO CHINGO ISSA e de JULIA NHASSAMBO CASSAIRA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685746/2025); FRANCISCO EDUARDO MUNGONGO - F008211-C, natural da Angola, nascido em 5 de agosto de 1993, filho de FRANCISCO MUNGONGO e de FERNANDA SAMBA, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0672874/2025; FRANZY SAINT FLEUR - G227597-9, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1975, filho de TELUGENE SAINT FLEUR e de JULIENA NOEL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720196/2026); GERTHA METELUS CENEUS - G249969D, natural do Haiti, nascida em 15 de setembro de 1982, filha de NÃO DECLARADO e de BELLONA CENEUS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0691616/2025); GHISLAINE CLEDANORD PREVILUS - G4557343, natural do Haiti, nascida em 24 de julho de 1996, filha de AROLD CLEDANORD e de JOSEPHINE DORCIN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652165/2025); GISSELLY ALTAGRACIA DIAZ SANCHEZ - V760209-B, natural da República Dominicana, nascida em 19 de fevereiro de 1982, filha de RAFAEL ARISTIDES DIAZ GALLETTI e de PALMIRA ELISA SANCHEZ ROMERO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0682340/2025); GIULIO LUSARDI - G013874-C, natural da Itália, nascido em 2 de dezembro de 1989, filho de STEFANO LUSARDI e de GIOVANNA BELLELLI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0696163/2025); HAWRAA JABER - G152982-K, natural do Líbano, nascida em 27 de maio de 1995, filha de HASSAN JABER e de NAZMIA FADEL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685205/2025); HERLINE FAUSTIN - F5886279, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 2000, filha de GERALD FAUSTIN e de CAROLE JEROME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694425/2025); HUGO BENJAMIN BERICOTE PEREZ - V713214-X, natural da Venezuela, nascido em 24 de fevereiro de 1979, filho de Benjamin Bericote e de Carmen Eugenia Perez Lezama, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615252/2025); ISAAC JOSEPH REBI - G250276-9, natural da República Dominicana, nascido em 6 de novembro de 2006, filho de RAFAEL JOSEPH GREGORIO e de AMARY REBI PALLUTE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0738510/2026); JANITO DOS SANTOS RAMOS - V912748-O, natural de Cabo Verde, nascido em 23 de abril de 1994, filho de FRANCISCO GONÇALVES RAMOS e de ANA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0647444/2025); JEAN BERTRO LOUIS - F024466-O, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1994, filho de VICAIRE LOUIS e de YVROSE CADET, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685875/2025); JEAN DANIEL EGALITE - F292294-I, natural do Haiti, nascido em 1 de junho de 1994, filho de RENAUD EGALITE e de FRANCILIA PETIT FRERE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0740294/2026); JEAN EDDY OLIVIER - G215026-V, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de 1995, filho de JEAN GEORGES OLIVIER e de AMONIA FILION, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657289/2025); JEANETTE BERNADIN - F187693-T, natural do Haiti, nascida em 14 de junho de 1978, filha de RAPHAEL BERNADIN e de SAINTE ELENE DORMELUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664890/2025); JEANLUS FREDERICK - G445603-0, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1983, filho de PAUL HOMERE FREDERICK e de ROBERT FAUBERT VIERGINA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0639051/2025); JEANNOT BOLIVARD - F282022-K, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de 1993, filho de BERETTE BOLIVARD e de ROSEMANIE CHERY, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0688977/2025); JEANNOT PERCINEY - F147270-7, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1987, filho de ULRICK PERCINEY e de JEANNE DUMAY PERCINEY, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0695952/2025); JEFF PIERRE - F706949-V, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1995, filho de ELISSAINT PIERRE e de ROSELENE AUGUSTIN, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0743823/2026); JOINES JEUDY - G031123-i, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro de 1982, filho de JOINICE JEUDY e de ERZINA DECIME, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696412/2025); JORGE ALFREDO VASCONCELOS CORREIA BASTOS - F888152-9, natural de Portugal, nascido em 10 de julho de 1969, filho de JORGE CORREIA BASTOS e MARIA ASSUNCAO SOUSA VASCONCELOS BASTOS, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0640046/2025); JORGE CRUZ DEL PINO - F112543-4, natural de Cuba, nascida em 28 de janeiro de 1989, filha de JORGE CRUZ e de MARIA LUISA PINO, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0750527/2026); JOSE ALBERTO VILLARREAL IRUSTA - V216062D, natural da Bolívia, nascido em 16 de julho de 1979, filho de JOSE ALBERTO VILLARREAL e de MARIA LUISA IRUSTA DE VILLARREAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698133/2026); JOSE ANTONIO GONCALVES FERREIRA - V551852-1, natural de Portugal, nascido em 31 de janeiro de 1964, filho de JOSE LUIS FERREIRA e de MARIA DO CARMO SOUSA GONCALVES FERREIRA, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0697214/2026); JOSE MARIA GASPAR MANUEL - F230260-7, natural da Angola, nascido em 2 de março de 1992, filho de JOSE MANUEL e de MARIANA CHIPELA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0680059/2025); JOSENA JOSEPH - F416890-G, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1996, filha de ILIODORT JOSEPH e de CELIMENE CELIMA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686379/2025); JUAN MANUEL DELGADILLO OLIVER - V896472-F, natural do Peru, nascido em 19 de setembro de 1979, filho de FELIX MANUEL DELGADILLO VALDIVIA e de ELVIRA ELIZABETH OLIVER CHACALTANA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648393/2025); JUNIO JUPITER - G168038-N, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1983, filho de JEAN CLAUDE JUPITER e MARIE JUSNA ELIASSAINT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634490/2025); KATERINE ISABEL VARONA DIAZ - G194779-K, natural da Venezuela, nascida em 8 de agosto de 1986, filha de LESCANO ALFONSO VARONA BOLIVAR e de MARINA ISABEL DIAZ TORRES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0626989/2025); KENDY AURASTEL - G316707-W, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 1993, filho de KETLINE AURASTEL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701797/2026); KESLY MILIARD - G438271-E, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1984, filho de KESNER MILIARD e de ELISABETH IVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686057/2025); KEVIN JOEL TORRES - F826030W, natural da Argentina, nascido em 22 de novembro de 1991, filho de ROLANDO ALFREDO TORRES e de ANTONIA ADA GODOY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697036/2026); KHALDOON ABDELMOTI KHALAF ALHAMDAN- G260332-J, natural da Jordânia, nascido em 18 de abril de 1991, filho de ABDELMOTI KHALAF ALHAMDAN e de MUBARKEH ALARABI BOZADE, residente no estado do Paraná, Processo nº 235881.0686326/2025; KWAKWA MAFALA JOAO - F976063-H, natural da Angola, nascido em 9 de dezembro de 1975, filho de KWAKWA TITO e de ROSA MONGANGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676566/2025); LAURA ANA MIRONESCU AZEVEDO - F746170-B, natural da Romênia, nascida em 13 de outubro de 1986, filha de DAN PETRE MIRONESCU e de LIANA MIRONESCU, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0674676/2025); LAURA MARIANGEL BRITO VIELMA - F203259-W, natural da Venezuela, nascida em 26 de janeiro de 2001, filha de ANDRES BRITO AVILA e de MIRIAM JOSEFINA VIELMA PINTO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0736825/2026); LEANDRO MANUEL BRITO PENA - G054938-K, natural de Cuba, nascido em 26 de novembro de 2001, filho de Jose Angel Brito Izquierdo e de Madelyn Pena Chirino, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0671785/2025; LIGIA PAULA LORADOR ALVES DE BRITO LOYO - G164071-8, natural de Portugal, nascida em 2 de fevereiro de 1967, filha de JOSÉ MANUEL ALVES DE BRITO e de MARIA RAQUEL FERNANDES LORADOR ALVES DE BRITO, residente no estado da Paraíba, Processo nº 235881.0663004/2025; LUIS ANGEL CHUNGA SALINAS - G130169-T, natural do Peru, nascido em 23 de setembro de 1990, filho de Jose Chunga Ruiz e de Sara Salinas Patino, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0614403/2025); LUIS FELIPE PEDRIQUEZ PALMA - F087121-7, natural da Venezuela, nascido em 21 de julho de 1986, filho de OSCAR ORLANDO PEDRIQUEZ CORDERO e de MAIGUALIDA DEL ROSARIO PALMA DE PEDRIQUEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737890/2026); MAGLA EXAGENE - G108236-I, natural do Haiti, nascida em 17 de agosto de 1969, filha de ALVY EXAGENE e de MARIE GERALDE CASIMIR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690511/2025); MAME GOR SALL - F2670090, natural do Senegal, nascido em 13 de setembro de 1990, filho de OMAR SALL e de NDEYE DIOP, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0701705/2026); MARA MELIZA VERGARA LOPEZ - G301894-1, natural da Colômbia, nascida em 17 de fevereiro de 1987, filha de ORLANDO DE JESUS VERGARA VERGARA e de RUTH MARIA LOPEZ ALVIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0697463/2026); MARIA ANDREA TORRES PORTILLO - G066191-W, natural da Venezuela, nascida em 18 de outubro de 1983, filha de IVAN JOSE TORRES e de MILAGROS DE JESUS PORTILLO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0692942/2025); MARIEL FATIMA SILVA GARCIA - F078382H, natural da Bolívia, nascida em 6 de abril de 1991, filha de CARLOS SILVA RUIZ e de THELMA FRIDA GARCIA ARANCIBIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685071/2025); MATEUS MUSSUCA TECA - V595569-Q, natural da Angola, nascido em 5 de maio de 1988, filho de GABRIEL TECA e de ISABEL BENTO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683691/2025); MAXONNE DERILUS - f265684-8, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1990, filho de RAPHAEL DERILUS e de DRIVELIA ORNEUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682904/2025); MAYADA MSHEILEM - F470811-W, natural da Síria, nascida em 2 de março de 2001, filha de ABDUL WAHAB MSHEILEM e de SALMA MURAD, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0782460/2026); MAYRA ALEXANDRA ALDANA CARRASQUEL - F580916-5, natural da Venezuela, nascida em 13 de novembro de 1992, filha de MARIO ANTONIO ALDANA FERNANDEZ e de YOSMAR DEL VALLE CARRASQUEL DE ALDANA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0692871/2025); MBACKE KEBE CISSE - F429750-B, natural do Senegal, nascido em 19 de março de 1985, filho de MODOU CISSE e de ANTA FAYE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740080/2026); MERCIDIEU CHARLES - G272072-3, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1972, filho de CIRIUS CHARLES e RESINETTE MICHEL e de residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635497/2025); MERLINE PETIT PAPA - G445986-J, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1986, filha de Vilsaint Petit Papa e de Michaelle Bernadin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620619/2025); MIGUEL ANGEL MOISES BRICENO MEDINA - F1071350, natural da Venezuela, nascido em 29 de julho de 2004, filho de MIGUEL ANGEL BRICENO VILORIA e de YERIKA DE JESUS MEDINA DE BRICENO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0699153/2026); MIKELSON MORENCY - F068928-5, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1992, filho de SAINT JUSTIN MORENCY e de AUGUST FINANCIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656283/2025); MOHAMAD HASSAN JABER - V606496W, natural do Líbano, nascido em 25 de agosto de 1985, filho de HASSAN JABER e de NAWAL JABER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683622/2025); MOHAMED YOSSEF - F879454-V, natural do Egito, nascido em 6 de janeiro de 1983, filho de MOHAMED REDA IBRAHIM e de ANAAM KHALIL, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0781423/2026); MOHAMMAD OZEIR - F664319-8, natural do Líbano, nascido em 12 de fevereiro de 1981, filho de AHMAD OZEIR e de KHAIREYAH KOLYT, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0670956/2025; NADIA SEVOLO TAMBA - F903721-P, natural da Angola, nascida em 12 de fevereiro de 1994, filha de RICARDO TAMBA e de ANA SEVOLO AFONSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687479/2025); NAHYLEE DEL CARMEN ZERPA GONZALEZ - F382696-Y, natural da Venezuela, nascida em 7 de setembro de 2004, filha de [NOME DO PAI] e de JANNY DE LOS ANGELES ZERPA GONZALEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697102/2026); NATHACHA SENATUS - G114576-8, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 1988, filha de JUSTIN SENATUS e de ELOUDE MARC, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0688636/2025); NGAMBOKO MUBWALA - F903724J, natural da Angola, nascido em 7 de março de 1980, filho de VICTORIO NGAMBOKO MUBWALA e de MARIA MUSEMBE MUNZENZA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687526/2025); OGECHI CHIDIMMA ALIGWO - F331676-1, natural da Nigéria, nascida em 23 de junho de 1986, filha de NWACHUKWU EMMANUEL e de NWACHUKWU IFEYINWA OGOMA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0628057/2025; OSMANY GARMENDIA MARINO - G339207-P, natural de Cuba, nascido em 18 de outubro de 1988, filho de JORGE LUIS GARMENDIA ESCALONA e de ANA ESTHER MARINO GUARDIA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0664089/2025); PAPITA SAINVIL CHERY - G280605-Z, natural do Haiti, nascida em 30 de março de 1987, filha de JOSEPH SAINVIL e de LEONIE SAINT LOUIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653019/2025); PAULO MAMBU JOAO - F584866B, natural da Angola, nascido em 21 de outubro de 1994, filho de PAULO MAMBU e de NZUZI TANDA MATONDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686330/2025); PIERRE JUNIOR JENTIL - V437056-E, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1980, filho de SONY JENTIL e de MARIANNE LUCIEN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736009/2026); RANA SINHA - G090772-O, natural de Bangladesh, nascido em 2 de maio de 1983, filho de MONTU SINHA e de REAHA SINHA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654725/2025); RAYMONE LAGUERRE JOSEPH - G243516-6, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de 1985, filha de AUGUSTIN WILLY LAGUERRE e de MARIE SIMONE GUILLAUME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685578/2025); REGINALD RAYMOND - G291711P, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de 1990, filho de ONALD RAYMOND e de CARLINE JOASSAINT, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0686756/2025); RENE JOHN CELESTIN - F143881-Z, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1987, filho Dieudone Celestin e de Lausilia Joassaint, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632123/2025); ROBERTO VAL - G258522-H, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1989, filho de ELITAIRE VAL e de SILPHIDOR LAVINCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0701653/2026); RONEL DESILUS - G161113-X, natural do Haiti, nascido em 13 de setembro de 1985, filho de DEYI DESILUS e de CLERSINA EXILHOMME, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0696640/2025); ROSA RAYDHA ROSPIGLIOSI RENGIFO - V792851-Y, natural do Peru, nascida em 19 de maio de 1984, filha de PEDRO RAUL ROSPIGLIOSI MALDONADO e de ROSA RENGIFO MEGO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0695360/2025); SABINA LOUIS - F188619-0, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 1986, filha de DUTIN LOUIS e de SAINTELIA CHARLES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0637238/2025); SAFWAN MOHAMMED SAGHIR MOHSEN - F529902-7, natural do Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1993, filho de MOHAMMED SAGHIR HASAN MOHSEN e NADYA ALI MOHAMMED AL MAHWITI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623373/2025); SAMUEL BOAKYE - G342595-J, natural de Gana, nascido em 14 de junho de 1976, filho de RICHARD OFOSU e de CHRISTIANA FRIMPOMAA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684559/2025); SERGIO BARROSO VIEIRA LUAMBA - V156464D, natural da Angola, nascido em 10 de setembro de 1975, filho de MATEUS VIEIRA LUAMBA e de CRISTINA BARROS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0673502/2025). SETONDJI COCOU MODESTE ALEXANDRE YAHOUEDEHOU - G009392-6, natural de Benin, nascido em 20 de outubro de 1988, filho de LOUIS YAHOUEDEHOU e de ANGELE HOUNKPOSSO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0684825/2025); SHAMIR RAZA - F449144-I, natural do Paquistão, nascido em 8 de junho de 1990, filho de MUHAMMAD SALEEM e de UME SALMA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0663113/2025; SONGDE CISSE - G405213-O, natural do Senegal, nascido em 5 de dezembro de 1991, filho de MAMADOU CISSE e de MAIMOUNA MBODJ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0700190/2026); SUZE PAUL - F201253-H, natural do Haiti, nascida em 21 de fevereiro de 1989, filha de PRENES PAUL e de FLEURANCIA JOSEPH, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702256/2026); THOMAS UNUAFE - V646674-A, natural da Nigéria, nascido em 10 de março de 1968, filho de JAMES UNUAFE e de UHRIE UNUAFE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629645/2025); VERDI MATA SITUAKIBANZA - G-335292-S, natural do Congo, nascido em 19 de fevereiro de 1987, filho de NZOMAMBU MATA e TUWIZANA LILI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674453/2025); WIDELINE SYLVAIN - F326497-J, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1994, filho de DIEUCESSE SYLVAIN e de CONTILIA CODIO, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0656095/2025; WILBERT EXUMA - G368925-J, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de 1987, filho de DEMERAND EXUMA e de ANTHIOLA GELIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719803/2026); WILFRID TOUSSAINT - G198005K, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1979, filho de WILSON TOUSSAINT e de ACHRISNA PHILIPPE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695806/2025); WILKIN WILSON - G268425-9, natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de 1983, filho de GERMILUS WILSON e de CLEANA NATUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691754/2025); WISLANDE ST HILAIRE PLACIDE - G341385-Z, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1988, filha de WILFRID ST HILAIRE e de MANA D HAITI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637791/2025); YORGANA CAROLINA YAJURE PRADO - G216368-Z, natural da Venezuela, nascida em 29 de abril de 1983, filha de JORGE FELIX YAJURE PENALOZA e de ANA JACQUELINE PRADO ESCALONA, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0672316/2025); YOUSSEF SULIMAN - B007561-M, natural da Síria, nascido em 24 de janeiro de 1991, filho de AHD SULIMAN e de MAHA KAMLEH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633398/2025); YUDILBANIS CRUZATA CARRAZANA - V971940-1, natural de Cuba, nascido em 30 de junho de 1980, filho de HUMBERTO CRUZATA AMAYA e de ANA MARIA CARRAZANA ELIAS, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0681325/2025) e YVES PIERRE - F121325-D, natural do Haiti, nascido em 20 de junho de 1982, filho de ELINOR PIERRE e de SULTA ST PAUL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682622/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JAMES MICHAEL UBRIACO - V165154-R, natural dos Estados Unidos, nascido em 11 de dezembro de 1966, filho de JOSEPH PETER UBRIACO e de ALICIA ELIZABETH BOLAND, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0661605/2025; JOSE SANTIAGO CARRION CONDE - V291459-0, natural do Equador, nascido em 1 de maio de 1971, filho de JOSE JAVIER CARRION CUEVA e de ROSANA CONDE CASTILLO, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0676344/2025; JUAN CARLOS ROMERO EXPOSITO - 3079920, natural de Cuba, nascido em 16 de março de 1991, filho de CARLOS MANUEL ROMERO GOMEZ e de NIURKA EXPOSITO PEREZ, residente no estado da Bahia, Processo nº 235881.0702260/2026; RAFAELA ADRIANA URIBE PINTO - V429183-3, natural do Equador, nascido em 5 de julho de 1996, filho de FABIAN RICARDO URIBE BAUMGARTNER e de LINA ROSA PINTO MUIRRAGUI, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0673455/2025 e ZEINAB ZEID FAHS - V456656-K, natural do Irã, nascida em 24 de novembro de 1981, filha de ZEID FAHS e de AMAL MOUSSA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0736593/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEKSANDR PISKUN - B-441868-B, natural da Rússia, nascido em 07 de agosto de 2021, filho de ALEKSANDR PISKUN e de IANA PISKUN, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0701911/2026); ALISA KHAMIDUN - B-448132-P, natural da Russa, nascida em 27 de maio de 2021, filha de ZHEMAL KHAMIDUN e EKATERINA KHAMIDUN, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0683384/2025); ESTEBAN RICARDO COVA FUENTES - F371569-F, natural da Venezuela, nascido em 20 de março de 2017, filho de CARLOS ADRIAN COVA e de BETHANIA GISELA FUENTES GUEVARA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0748095/2026); HANNY SANTANA DAVILA - F-276793-T, natural de Cuba, nascida em 20 de abril de 2014, filha de YARIAN SANTANA TAMAYO e de MIDIALIS DÁVILA BARÓ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696801/2026) e HEBA RIYAD HATEM YASIN - B-571276-B, natural da Palestina, nascida em 26 de junho de 2022, filha de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e RAWAN KHALED AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756903/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO