DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Código: 722817 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0611072/2025 Interessado: MAHDI ALI POUR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV 65 da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual comarca de Guarapuava, comprovante de residência atualizado Código: 731055 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0617959/2025 Interessado: WEIMAR ANDRES SANCHEZ ROLDAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos o comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizado ou apostilado e traduzido por tradutor publico juramentado, a situação cadastral do CPF e a copia de todas as paginas do passaporte Código: 731651 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0618449/2025 Interessado: MACKENDY DESAMEAU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, não atendendo, portanto, às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c incisos III, IV e V do art.234 do Decreto n°9199/2017 Código: 732277 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0618978/2025 Interessado: JOAO MOREIRA DIAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de São Paulo, a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada, e a certidão de casamento atualizada Código: 736581 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0622682/2025 Interessado: ABDULLAH BUANAMADE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de São Paulo e o Comprovante de reabilitação Código: 740694 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0626296/2025 Interessado: WILGUENN TIMA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão Criminal da Justiça Federal e documento original da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado Código: 742162 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0627558/2025 Interessado: ROSEMITHA LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português com avaliação presencial, válido, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº9199/2017 13.445, de 2017, c/c incisos II e III do art.234 do Decreto n ,c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017 Código: 748420 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633033/2025 Interessado: ROMAN GARDINHO GAY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, os comprovantes de residência a Certidão crimina da justiça Estadual Código: 751563 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0635744/2025 Interessado: CESAR BRULL HERRERA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente apresentou Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem sem a devida legalização Código: 753341 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0637323/2025 Interessado: SARA BASSELE LUTONADIO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão atualizada de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais em que residiu no Brasil e comprovante de reabilitação, conforme a legislação vigente Código: 755093 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0638830/2025 Interessado: URSULINA CARDOZO VALENSUELA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando Código: 756680 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0640167/2025 Interessado: YOANDRYS FUENTES HECHAVARRIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado, e não apresentou os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do CPF, a cópia de todas as páginas do passaporte Código: 760178 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0643090/2025 Interessado: VILET SENE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a certidão criminal da justiça Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 761276 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0643955/2025 Interessado: EMAD MOHAMED RIZK SAYEDAHMED ELNAGAR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos II e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando Código: 763576 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0645917/2025 Interessado: FRANDLINE MEDASMA PIERRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não possuir tempo de residência suficiente por prazo indeterminado Código: 767769 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0649475/2025 Interessado: MOHAMED GHALEB REFAI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 227 e incisos II e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado a comparecer na Polícia Federal, mas não realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, e não inseriu os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 767802 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0649495/2025 Interessado: MAISAA DABA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 227 e incisos II e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada a comparecer na Polícia Federal, mas não realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, e não inseriu os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 771107 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0652317/2025 Interessado: WAQAR AKRAM A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a Legalização ou Apostile da certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 772287 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0653426/2025 Interessado: JINGYI ZHANG A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada ausentou-se do país por período superior ao permitido Código: 773107 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654215/2025 Interessado: LESY MAGALY RODRIGUEZ GUERRA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos Comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, a Tradução do atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, por tradutor público juramentado no Brasil, e a cópia de todas as páginas do passaporte Código: 778589 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0659384/2025 Interessado: JOHNNY SIMON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa e a Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 779519 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0660275/2025 Interessado: ANAÍS DA SILVA FERNANDES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I, II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, considerando que não possui registro na condição de residente por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 779534 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0660289/2025 Interessado: IRIS DA SILVA FERNANDES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I e II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que é menor de idade, não possui capacidade civil para pedido de naturalização e nem residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 721278 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0609777/2025 Interessado: FERNANDO HENRIQUE PIRES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, a cópia de TODAS as páginas do passaporte, e a Legalização ou Apostile da Certidão criminal do país de origem Código: 780144 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0660870/2025 Interessado: MADELIN CARDENAS RODRIGUEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, e a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal e a coleta biométrica Código: 780318 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0661028/2025 Interessado: ELDINE DORVILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização e nem condição especial de redutor de prazo de residência e a coleta biométrica Código: 780998 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0661664/2025 Interessado: RAMA KARIMA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou a certidão criminal da justiça Federal dos locais onde residiu e a coleta biométrica Código: 781063 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0661729/2025 Interessado: JUAN JOSE SANCHEZ COLLS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi foi notificado e não apresentou a Tradução realizada no Brasil por tradutor público juramento da certidão de antecedente criminal do país de origem, e falta os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o Certificado de conclusão do curso de língua portuguesa, a cópia de todas as copias da páginas do passaporte e a coleta biométrica Código: 781817 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0662461/2025 Interessado: CARLOS MAURICIO BARAJAS CAMARGO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou, Certidão Criminal Estadual de Pernambuco os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa, a Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 781275 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0661941/2025 Interessado: HAMANDA LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234 do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa e a coleta biométrica Código: 782213 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0662842/2025 Interessado: GARRY GUSTAVE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso III do art.234 do Decreto n°9199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de prova presencial do curso de português realizado a distância Código: 776717 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0657611/2025 Interessado: VICTORINA NOTARIO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil por tradutor público juramentado, a situação cadastral o CPF e a cópia de todas as páginas do passaporte Código: 783508 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0664085/2025 Interessado: JUDE ELIZE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou o Documento original da Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa e a coleta biométrica Código: 784586 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0665153/2025 Interessado: CHRISMENE VAGERY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o Documento de conclusão do curso de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu e a coleta biométrica Código: 787806 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0668281/2025 Interessado: MARIA DA LUZ PEDREDA FLORENCIO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 773615 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654648/2025 Interessado: ADANY LOPEZ SABINA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada, a cópia de todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica Código: 791649 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0671976/2025 Interessado: EVA EVGENIEVNA URUSOVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada a complementar a documentação faltante, mas não realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, os comprovantes de residência dos 04 anos anteriores, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual, a certidão de antecedente criminal do país de origem, o documento de viagem internacional e a coleta biométrica Código: 792367 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0672691/2025 Interessado: AURELIO RITSURI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu e comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 Código: 792463 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0672779/2025 Interessado: PATRICIO HUMBERTO VAZQUEZ SEMPERTEGUI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 796441 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676618/2025 Interessado: RAUL SORIEL SERREZ BERIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi solicitado e não apresentou o documento Original da Certidão criminal da justiça Federal, e falta os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização Código: 796654 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676826/2025 Interessado: LEANDRO JESUS MOTA MOTA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a tradução realizada no Brasil por tradutor público juramentado da Certidão de antecedente criminal do país de origem, Situação cadastral do CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e falta a Declaração de prova presencial do curso de português e a coleta biométrica Código: 796817 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676984/2025 Interessado: OLHA MALINOVSKA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 798434 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678531/2025 Interessado: RENAND PIERRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 798283 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0678380/2025 Interessado: EL NASSR KOLAWOLE ICHOLA SALAKO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que há divergência entre a tradução juramentada e a Certidão de antecedente criminal do país de origem, falta a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa, a Certidão criminal da justiça Federal, e Declaração de conjunta de ambos os cônjuges e a coleta biométrica Código: 798979 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0679042/2025 Interessado: GERTRUDES DO ESPIRITO SANTO SORTICK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 799033 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0679087/2025 Interessado: JORDY CARLOS DO ROSARIO SANTOS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o original da Situação cadastral do CPF, o comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual do Ceará, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado, cópia do documento de viagem internacional com todas as páginas e a coleta biométrica Código: 787751 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0668227/2025 Interessado: MEDNA N'DAMI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o comprovante de residência nos termos da legislação, a certidão criminal da justiça Estadual valida, a Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 799342 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0679378/2025 Interessado: ALBANI ROMEU OLIVERA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de comunicação em português válido e atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado/apostilado e traduzido, não atendendo aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos III e V do art.234 do Decreto n°9199/2017 Código: 799754 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0679784/2025 Interessado: ESTER ARMINDO MONTEIRO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 Código: 800090 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0680085/2025 Interessado: SONIA CECILIA VICENCIO PLACENCIO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, a tradução realizada no Brasil por tradutor público juramentado da Certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do CPF, a cópia de todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica Código: 799815 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0679845/2025 Interessado: YVENA LAURORE MALBRANCHE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou o Certificado de conclusão do curso de língua portuguesa, e a Certidão criminal de primeiro grau da justiça Federal e a coleta biométrica Código: 800734 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0680655/2025 Interessado: OLUWABUNMI MERCY AJAYI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não comprovou efetivamente em entrevista a comunicação em língua portuguesa, e não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual do Rio de Janeiro do cartório 2º ofício Código: 801050 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0680960/2025 Interessado: FATOU NDIAYE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e III do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui a condição especial de redutor de prazo de residência, e falta o comprovante de residência nos termos da legislação, e a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa e a coleta biométrica Código: 801512 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0681410/2025 Interessado: HALIMA DOKMAK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos II e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a requerente extrapolou em saídas esporádicas do território nacional por período superior ao permitido na legislação e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 anos e certidão criminal Federal 4ª região de Santa Catarina Código: 801543 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0681439/2025 Interessado: MARTHA ELENA RAMIREZ LAINEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Antecedentes da Justiça Federal e Estadual de todos os locais onde residiu e Cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência dos últimos 04 anos, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III, IV e V do Decreto n°9199/2017 Código: 801567 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0681462/2025 Interessado: KARIM MAZOUKI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o comprovante de residência nos termos da legislação, e o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa valido, e falta a Legalização ou Apostile da certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 803256 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683029/2025 Interessado: MASSAER SARR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do curso de português Código: 803272 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683045/2025 Interessado: FAUDLYN DORT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta do documento de língua portuguesa valido e a certidão criminal da justiça Federal 1º gráu Código: 798885 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678956/2025 Interessado: IDRISSA DIOCOU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 803856 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683603/2025 Interessado: SAMSON FLEURISSAINT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da certidão de antecedente criminal do país de origem com o nome correto em relação ao RNM, e a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa Código: 803665 Assunto: Arquivamento do pedido Processo: 235881.0683434/2025 Interessado: OMAR KAIRA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que já existe outro pedido em andamento em nome do requerente, processo número 00734.001678/2026-72 Código: 804218 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683961/2025 Interessado: MUHAMMAD IRFAN CHAUDHARY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, cópia integral do documento de viagem internacional, certificado válido com avaliação presencial comprovando que sabe se comunicar em língua portuguesa e não apresentou comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu Código: 804263 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0684003/2025 Interessado: DAHENTRA KIMBERLY ACELIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a a Certidão criminal da justiça Estadual de São Paulo de ações criminais, e falta os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização Código: 798335 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0678432/2025 Interessado: LUIZ ALEJANDRO PEREIRA MENDOZA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento de proficiência em língua portuguesa, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II,III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III, IV e V do art.234 do Decreto n°9199/2017 Código: 804868 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0684581/2025 Interessado: ANGELA MARCELA GARCIA GARCIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a tradução apresentada da certidão de antecedentes criminais do país de origem e da apostila estão com as datas em desacordo ao padrão adotado no Brasil, Certidão criminal da justiça Estadual de São Paulo de ações criminais contendo o nome do pai, e a coleta biométrica Código: 804714 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0684441/2025 Interessado: JUAN MARIA DE OLIVERA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou o comprovante de residência, a certidão criminal da justiça Federal, a Legalização ou apostile e tradução publica juramentado da certidão de antecedente criminal do país de origem e o documento de viagem internacional Código: 804489 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0684222/2025 Interessado: ELIZABETH MERCEDES GARCIA GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o Documento de língua portuguesa, Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada e traduzida por tradutor público juramentado, a situação cadastral do CPF, e a cópia de todas as páginas do passaporte Código: 803915 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683660/2025 Interessado: GUERBY ANNEE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Antecedentes da Justiça Federal de todos os locais onde residiu, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido, Comprovante de situação cadastral do CPF, Carteira de registro nacional migratório (Frente e Verso) e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos I, II, IV e V do Decreto n°9199/2017 Código: 796557 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676729/2025 Interessado: CARMEN LLANET RANA LOPEZ CHAVEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando Código: 801830 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0681722/2025 Interessado: FELIX RAFFERTY KAMGNE KAMGA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documento válido de comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa Código: 805797 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0685417/2025 Interessado: DALGIS YOLANDA DEL RIO GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do documento de viagem internacional, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, Comprovante de situação cadastral do CPF e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III, IV e V do art.234 do Decreto N°9199/2017 Código: 806862 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0686403/2025 Interessado: CINTHIA ELIZABETH AGUILAR REINALDI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 804139 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683882/2025 Interessado: GIMENA QUELALI CUSICANQUI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou a Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem emitida em Sucre/Bolívia Código: 798461 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0678558/2025 Interessado: PAVEL LAFFITA MARTINEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que falta a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu Código: 798658 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0678746/2025 Interessado: BLESSING ADOMA YEBOAH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.221 do Decreto n°9199/2017, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado no país Código: 805855 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0685474/2025 Interessado: BASILIO ARGUELLO MACHUCA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3º abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal do Mato Grosso do Sul, a legalização ou apostile e Tradução publica juramentada da Certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do CPF, o documento de viagem internacional e a coleta biométrica Código: 807947 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687426/2025 Interessado: RAUL OSCAR PALACIOS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Carteira de registro nacional migratório, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, Cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado ,foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos I, II, III, IV e V do art.234 do Decreto N°9199/2017 Código: 808661 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688087/2025 Interessado: PIERRE RICHARD SAMEDY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e não apresentou certificado válido emitido por Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar em Língua Portuguesa Código: 806705 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0686266/2025 Interessado: MOHAMED NOURELDEEN TAHA ALI MOSTAFA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, Art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, art. 234 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, considerando que extrapolou em saídas esporádicas do território nacional por período superior ao permitido na legislação, não apresentou Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, Comprovante válido para redução de prazo Código: 804094 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0683837/2025 Interessado: MADELEINE MILAGROS SILVA POLANCO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem, e falta a Certidão criminal da justiça Federal do TRF - 3ª região de abrangência Seção Judiciaria e Juizado especial federal de São Paulo Código: 776508 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0657369/2025 Interessado: AYDE CHINO ARUNI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que falta os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de Conclusão do ensino médio, a Certidão de antecedente criminal do pais de origem apostilado ou legalizado e com o nome correto da requerente e a coleta biométrica Código: 809882 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689171/2025 Interessado: STENLEY ANTOINE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa, a Certidão criminal da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu e o Documento Original da Certidão de antecedente criminal do país de origem Código: 809751 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689057/2025 Interessado: JUNYONG BANG A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que extrapolou em saídas esporádicas do território nacional por mais de 90 (noventa) dias, nos últimos 12 (doze) meses anterior ao pedido de naturalização na condição de residência indeterminado por redutor, falta o comprovante de residência, o Declaração de prova presencial em local valido, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu e a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada Código: 809351 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688697/2025 Interessado: NOUF QONDRAQ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou o comprovante de residência nos termos da legislação, a Legalização ou Apostile da certidão de antecedente criminal do país de origem, e a Certidão de distribuição de ações criminais da justiça Estadual do local onde residiu Código: 807644 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687134/2025 Interessado: SAMANIE SAINT FLEUR MERANT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais em que residiu e a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil, por tradutor público juramentado Código: 800002 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0680015/2025 Interessado: LODI ALNAJJAR ROSA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou o original do Comprovantes de Residência de todos os anos, Certidões de Antecedentes Criminais do Pais de Origem, Comprovante de compreensão de língua portuguesa com a declaração de prova presencial e a coleta biométrica Código: 810921 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690158/2025 Interessado: SHADI FARAH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II e III do art.234 do Decreto n°9199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de endereço dos últimos 04 anos e atualizado, declaração de prova presencial do curso de português realizado a distância Código: 811912 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691090/2025 Interessado: ELIE MASSOUH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento de proficiência em língua portuguesa, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional e Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II,III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III e V do art.234 do Decreto n°9199/2017 Código: 812425 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691600/2025 Interessado: STENIO CARINO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no, art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 812205 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0691382/2025 Interessado: KETTELIE DORIME FRANCOIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 815275 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0694358/2025 Interessado: JORDI NADAL MATAMALA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado, e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão de antecedente criminal do país de origem, diante disso o processo não prosseguiu para a conferência dos documentos originais e coleta biométrica Código: 815311 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0694392/2025 Interessado: JOHN HUR LEE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado, e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça estadual de ação criminal, e a Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a coleta biométrica Código: 815410 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0694486/2025 Interessado: NOJOUD ABDUL KARIM MOURAD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3ª abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo, e a Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem Código: 811554 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690753/2025 Interessado: STERLIN CHRISTOPHER CHOISY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado, mas não apresentou a Certidão de Casamento atualizada, com a alteração do nome da requerente, e a certidão consular Código: 815882 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0694947/2025 Interessado: STEVEN CHEN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, não apresentou comprovante de residência dos 04 anos anteriores a data da solicitação Código: 816342 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0695400/2025 Interessado: GLORIA RAAD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 817000 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0696039/2025 Interessado: MARIE ELISABETH LABORDE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais em que residiu e a certidão atualizada de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil, por tradutor público juramentado Código: 812174 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691351/2025 Interessado: AYTEN ALKIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou a declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Federal do TRF - 3 ª região de abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo e a coleta biométrica Código: 817413 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0696441/2025 Interessado: VINCENT JEAN ALLARD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou documento válido de língua portuguesa, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017 Código: 817736 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0696753/2025 Interessado: SHOFIKUR RAHMAN BABLU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 817386 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0696414/2025 Interessado: YANY MARIA CARRASCO NUNEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, não apresentou Certidão de distribuição de ações criminais de São Paulo, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, art 234 inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 818019 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0697034/2026 Interessado: EDA OZTOVI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa valido, a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3º abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo e a coleta biométrica Código: 819501 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0698492/2026 Interessado: SAHIN YILDIZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando não comprovou efetivamente que sabe se comunicar em língua portuguesa e não apresentou o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa valido Código: 818110 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0697122/2026 Interessado: BRIGITTE YESELIN ROJAS MARTINEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, não apresentou Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com prova presencial em instituição homologada pelo MEC Código: 819870 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0698853/2026 Interessado: BELODY FILS EDME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso II do art.234 da Portaria n°623 de 2020 Código: 819950 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0698933/2026 Interessado: ABDUL ROZAK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica Código: 810221 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689496/2025 Interessado: CRISTIAN ENRIQUE MENESES BUITRAGO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça estadual e federal dos locais onde residiu, a legalização ou apostile, e tradução publica juramentada da certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do cpf, o documento de viagem internacional, e a coleta biométrica Código: 820140 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0699122/2026 Interessado: FOWJUN NAHAR YEANA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 809094 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688443/2025 Interessado: TAMSIR FALL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que o requerente não possui 04 (quatro) anos, de prazo de residência indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF atualizado, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual atualizados Código: 823362 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0702269/2026 Interessado: LOVENITA ROSEME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentando, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623, de onde residiu nos últimos quatro anos, Cópia completa do documento de viagem internacional e Comprovante de comunicação em português, não atendendo aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III, IV e V do Decreto n°9199/2017 Código: 823256 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0702171/2026 Interessado: CARLOS AURELIO GONZALEZ CARDOZO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da Certidão criminal da justiça Estadual de ação criminal e Certidão Federal do TRF-3ª abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo Código: 815663 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0694732/2025 Interessado: FRANCO ALTUNA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 823289 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0702203/2026 Interessado: SHERANDO PAUL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual de todos locais onde residiu, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e comprovante de residência, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 823191 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0702106/2026 Interessado: DJOUMELCA SANON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem internacional, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa não consta avaliação presencial, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III art. 65 da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos II e III do Decreto 9.199/2017 Código: 819920 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0698903/2026 Interessado: SILVANA SALGADO NAVARRO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e inciso II do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a certidão criminal da justiça Estadual de São Paulo e Rio de Janeiro, (apresentou certidão com naturalidade de São Paulo), no qual é invalida, e Federal do TRF-3 região de abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo e Federal do TRF-2ª região Código: 814869 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0693973/2025 Interessado: PATRICK HENRI ALAIN CUENOT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado, e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do CPF, e a cópia de todas as copias do passaporte, e a coleta biométrica Código: 805367 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0685028/2025 Interessado: IBRAHIMA TALL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi foi notificado, e não a apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o Comprovante de Reabilitação, e a Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta biométrica Código: 802900 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0682720/2025 Interessado: JORGE NILS BORT SCHMITTER A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF atualizado, o original da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado Código: 822471 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0701425/2026 Interessado: EDUARDO OSVALDO MAMANI CALLISAYA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e inciso III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou a documentação original dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, e falta a Legalização ou apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem Código: 782559 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0663183/2025 Interessado: GRZEGORZ ANDRZEJ MIELEC A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, e o documento original da Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a cópia de todas as copias do passaporte Código: 815300 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0694381/2025 Interessado: ALVARO PEPE MURILLO MOSTACEDO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, não apresentou Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017 Código: 814074 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0693190/2025 Interessado: SOFIE SARA VANDENBERGHE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do art. 238 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização Código: 813517 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692643/2025 Interessado: NATHASHA TULASI DEVI GONZALEZ ZAGO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 atualizado, Cópia completa do documento de viagem internacional, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado. foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, Código: 789394 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0669808/2025 Interessado: WINER LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa valido, os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal de 1ª grau da justiça Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada Código: 817434 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0696462/2025 Interessado: PABLO CESAR ARECO GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade Código: 853867 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0731865/2026 Interessado: DJEFF CINEUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não fixou residência por prazo indeterminado em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade Código: 809796 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689095/2025 Interessado: ERIKA VANESSA MORAL DELGADO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 238 e inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, o documento de viagem internacional e a coleta biométrica Código: 855053 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0733022/2026 Interessado: JHON JAMES BOTERO VILLA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 818868 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0697880/2026 Interessado: SOFIA VICTORIA BRITO BARCELO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista o descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, Art. 245, I do Decreto 9.199/2017 considerando que a requerente não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida frente e verso, Cópia do documento de identificação do representante legal frente e verso, comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 Código: 858876 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0736742/2026 Interessado: JHONSON MICHEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c os incisos II e IV do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017, por não ter apresentado comprovantes de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 2020, referentes aos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como as Certidões de Antecedentes Criminais emitidas pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu Código: 855925 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0733870/2026 Interessado: YVES JUVENSON GUERRIER A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017 Código: 862536 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0740335/2026 Interessado: CARLA PATRICIA CONDORI TRUJILLO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017, e dos arts. 238 e 239, incisos II e III, do Decreto nº 9.199, de 2017, tendo em vista que, mesmo após notificado, o requerente não apresentou os comprovantes de residência referentes aos últimos 15 (quinze) anos anteriores ao pedido de naturalização; as Certidões de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual e Federal; a Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem devidamente legalizada ou apostilada; o comprovante de situação cadastral do CPF; e cópia do documento de viagem internacional Código: 862988 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0740778/2026 Interessado: DAVID NOEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II e IV do art.234 do Decreto n°9199/2017, por não ter apresentado comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Federal Código: 864046 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0741832/2026 Interessado: EMA ARGENTINA AKAR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto nº 9.199/2017, considerando que a interessada, embora notificada, não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e o documento de viagem internacional Código: 864216 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0742000/2026 Interessado: ANGOUA ASSE DJE KOUADIO P N DRI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado suficiente, não atendendo ao requisito previsto no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017 Código: 860111 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0737952/2026 Interessado: JOAO NUNO DO CARMO TRINDADE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 864866 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0742644/2026 Interessado: WILJENS SAINTILMAR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documentos atualizados, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual 1° grau de Santa Catarina e Justiça Federal dos locais onde residiu; , Comprovante de residência; documento de Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com avaliação presencial Código: 864950 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0742728/2026 Interessado: FRANTZ OBAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documentos atualizados; Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência; documento de Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com avaliação presencial Código: 867090 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0744836/2026 Interessado: HEIDY TATIANA DUQUE GALLON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017 Código: 871900 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0749599/2026 Interessado: FATAKI LOMBULI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não apresentou documentos atualizados; Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência dos últimos 04 anos ; Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado Código: 874021 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0751697/2026 Interessado: ANGELINE JHUSSE MC FARLANE GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017 Código: 879516 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0757102/2026 Interessado: CEREMY PIERRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou , Comprovante de residência dos últimos 04 anos , documento válido de Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa Código: 882517 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0760056/2026 Interessado: LEIDY ALELA SINISTERRA GALEANO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 883051 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0760576/2026 Interessado: ORADIN SYLVAIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II e IV do art.234 do Decreto n°9199/2017, por não ter apresentado comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Federal Código: 906075 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0783253/2026 Interessado: MARIA VICTORIA COELHO GUERRA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 817832 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0696849/2026 Interessado: JOSE MIGUEL APAZA POCOMUCHA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o requerente apresentou o pedido antes de atingir a maioridade civil Código: 907241 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0784409/2026 Interessado: EDWARD MORI MACEDO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 871275 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0748983/2026 Interessado: JENIREE DE LOS ANGELES NORIEGA SUCRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado no País, em descumprimento ao disposto no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c o inciso II do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017 ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO