Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 176 · Pág. 76
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.912, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.912, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Em Busca da Onça Parda
Título Original: Em Busca da Onça Parda
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Humberto Bassanello
Produtor(es)/Criador(es): Ricardo Aidar, Larissa Prado e Liz Reis
Distribuidor(es): TV Bandeirantes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.002224/2026-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.913, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Kopenawa: Sonharaterra-Floresta
Título Original: Kopenawa: Sonharaterra-Floresta
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Maco Altberg e Taina Mascarenhas de Luccas
Produtor(es)/Criador(es): Maco Altberg e Taina Mascarenhas de Luccas
Distribuidor(es): Indiana Produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e temas sensíveis
Processo: 08017.002230/2026-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Marido de Aluguel
Título Original: Marido de Aluguel
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Paulo Fontenelle
Produtor(es)/Criador(es): Marcia Vieira
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002241/2026-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.915, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Salomé
Título Original: Salomé
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): André Antonio
Produtor(es)/Criador(es): Ponte Produtoras
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002251/2026-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 80 For Brady: Quatro Amigas e Uma Paixão
Título Original: 80 For Brady
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2023
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kyle Marvin
Produtor(es)/Criador(es): 199 Productions, Paramount Pictures, Fifth Season
Distribuidor(es): Paramount Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e apostas ou jogos de azar
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002299/2026-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.917, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Minha Terra Estrangeira
Título Original: Minha Terra Estrangeira
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ubriatan Gamalodtaba, João Moreira Salles e outros
Produtor(es)/Criador(es): Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Distribuidor(es): Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002376/2026-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.918, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Klara e o Sol - Trailer 1A
Título Original: Klara and the Sun - Trailer 1A
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Taika Waititi
Produtor(es)/Criador(es): Rosie Alison
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002384/2026-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.919, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: I Want Your Sex - Trailer
Título Original: I Want Your Sex - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gregg Araki
Produtor(es)/Criador(es): Black Bear e Desperate Pictures
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002386/2026-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - 3ª Temporada
Título Original: Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - 3ª Temporada
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Ale McHaddo
Produtor(es)/Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais LTDA
Distribuidor(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001627/2026-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.921, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Anitta: Equilibrivm Tour - Melhores Momentos
Título Original: Anitta: Equilibrivm Tour - Melhores Momentos
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Karina Petito
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produções
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.002168/2026-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
