PORTARIA Nº 3.084, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.084, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Arapuã Vendaval - 1.3.2.1.5 100 04/09/2026 59051.048151/2026-33 PR Cidade Gaúcha Vendaval - 1.3.2.1.5 119 09/09/2026 59051.048183/2026-39 PR Marmeleiro Granizo - 1.3.2.1.3 3.770 02/09/2026 59051.048119/2026-58 PR Ramilândia Granizo - 1.3.2.1.3 4091 12/09/2026 59051.048221/2026-53 RS Redentora Granizo - 1.3.2.1.3 3.747 03/09/2026 59051.048210/2026-73 SC Entre Rios Granizo - 1.3.2.1.3 209 31/08/2026 59051.048169/2026-35 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO