PORTARIA Nº 3.073, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.073, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Monteirópolis Estiagem - 1.4.1.1.0 009 02/09/2026 59051.048182/2026-94 AL Olho D`Água das Flores Estiagem - 1.4.1.1.0 023 31/08/2026 59051.048197/2026-52 PI Eliseu Martins Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048209/2026-49 PI Pimenteiras Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048208/2026-02 SE Poço Redondo Estiagem - 1.4.1.1.0 0030 03/09/2026 59051.048179/2026-71 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS